Notícias Toledo Advocacia
Leia as matérias de casos de sucesso conquistado por nosso escritório em jornais jurídicos e demais jornais.
Produtora do jogo PES 2019 terá que dar crédito a autor de funk
O juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói deferiu em parte antecipação de tutela…
Juíza condena Sony a pagar direitos autorais e indenizar autor de louvor
Nos termos do artigos 28 e 29 da Lei 9.610/1998, cabe ao autor o direito de utilizar…
Síndico tem 13º 'aprovado' em assembleia suspenso por juiz no Rio de Janeiro
O Juiz Vitor Porto dos Santos, da Vara Civil da Comarca de Maricá (RJ)…
Empresa acusada de plágio tem autorização para vendas
A empresa de cosméticos Flor e Mattos conseguiu revogar parcialmente liminar que a proibia de vender todos os seus produtos…
RedeTV! é condenada a pagar R$ 1 milhão por executar funk sem autorização
A Lei 9.610/98, em seu artigo 24, especifica “o direito de reivindicar a autoria da obra a…
União deve indenizar criador de uniforme da Força Nacional para Olimpíadas
Servidor que cria obra intelectual, em um contexto que nada tem a ver com suas funções, deve receber indenização quando…
Decisões sobre publicação de jornal testam limites da insegurança jurídica
Em 2007, o assassinato de um policial militar em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, virou manchete…
Município é condenado a indenizar casal por acidente
Quando um acidente está relacionado à falta de manutenção de uma via pública o poder executivo deve ser…